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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 09:54
Reforma do Código de Processo Penal: a implementação do Sistema Acusatório no Brasil - o papel do Ministério Público
conjunto com o Instituto Baiano de Direito Processual Penal, a Defensoria Pública da Bahia, o
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:49
Marcas de Alto Renome versus Pequenos Empresários
Por Adriana Shlic.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 09:40
O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017
O direitos dos trabalhadores encontra-se no artigo art. 6º da Carta Magna como direito social, e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 12:05
Dano moral. Injúria. Agricultor.
Magistrado que afasta a indenização sob a alegação de que somente uma pessoa ouviu a ofensa.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 09:34
Tendência do STF é limitar investigações do MP
BRASÍLIA. Representantes do Ministério Público respiraram aliviados ontem, depois do indicativo favorável à categoria dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que decidirá se os procuradores têm ou não poderes para comandar inquéritos criminais.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 15:49
Justiça determina ao DF que disponibilize monitor educacional a aluno com déficit cognitivo
Além disso, o DF deverá assegurar que todas as indicações estabelecidas pelo estudo de caso do aluno sejam cumpridas.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 14:42
Estado não pode obrigar servidor a fazer empréstimo consignado apenas no Banco do Brasil
O Governo do Estado não pode impor aos servidores públicos estaduais a contratação de empréstimos consignados exclusivamente com o Banco do Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2021 - 10:46
Um herdeiro sozinho pode ficar com a herança por inteiro em detrimento dos demais, por Usucapião?
Havendo posse exclusiva e inexistência de oposição dos demais herdeiros, juntamente com o preenchimento dos requisitos da usucapião pode ser possível, tal como já decidiu o STJ.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:20
Do dano moral na relação de emprego e seu regramento
Aplicando-se a regra constitucional ao Direito do Trabalho, temos, como exemplo, o direito a
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 18:19
O Vasco é condenado a pagar valor devido ao ídolo Valdir Morais
Uma coisa é o direito de utilização de uniformes do clube pelo autor em eventos públicos e jogos de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 (Agência Nacional de Águas).
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da PUC
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
O Conselho Nacional de Justiça como órgão uniformizador das atividades de interceptação das comunicações à luz do princípio da proibição das provas ilícitas.
André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Saiba o que é uma Súmula Vinculante
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
Alienação fiduciária: evolução e consagração
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
O controle externo em um contexto global
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Renúncia de receita e o surgimento da Lei de Responsabilidade Fiscal
, Professora no Curso de Direito da Universidade Católica de Goiás, Especialista em Direito Civil e Processo
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
Ordem de vocação hereditária
Gustavo Rene Nicolau, Advogado, Mestre e Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador
José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Bacharel em Direito pela Faculdade de
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 11:09
Crimes de Racismo
Edison Maluf, advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Do litisconsórcio e da intervenção de terceiros
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
